Decreto nº 6.940, de 18 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça

Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.

O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Estado pode estabelecer políticas para o desenvolvimento setorizado do país

Estado pode intervir no domínio econômico para estabelecer políticas destinadas a promover o desenvolvimento de determinada região do país

Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*

isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.

Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?

Por Isabela Brisola.

Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?

Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.

NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres

Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.

Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas

Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe

Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais

Maioridade penal – considerações jurídicas

inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis